Parametrização de desoneração da folha de pagamento
4 min
Criado por RAMALIA SANTOS MOURAO em 19/07/2021 08:51
Atualizado por EURILAINE FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/06/2022 14:20

Objetivo:
Orientar sobre como configurar o Sistema para Desoneração de folha de Pagamento.

Importante:
Recomendamos que os usuários fiquem atentos as constantes mudanças na Legislação.


Orientação:
1. Parametrize o Enquadramento da Empresa:

1.1. Acesse a aba Cadastros, e em seguida, na sub aba Empresas;
1.2. Selecione a empresa desejada e clique em Editar (ENTER);

1.3. Na aba Folha de Pagamento, clique na sub aba Enquadramento;
1.4. Se atente para os campos e faça o preenchimento;
👉Empresa com Desoneração da Folha?: Sim ou Não – marcar Sim quando enquadrar.
👉Enquadramento: informar o mês ano início do enquadramento da Desoneração e a alíquota que se encaixa (através desta alíquota é que o sistema vai fazer a apuração posteriormente).
👉Código do DARF Desoneração: Informar qual o código DARF: 2985 – Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – Art. 7º da Lei 12.546/2011 ou  2991 – Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – Artº 8º da Lei 12.546/2011.

2. Realize Lançamento do Faturamento:
2.1. Para iniciar o Lançamento, acesse a aba Guias;
2.2. Clique sub aba Desoneração da Folha;
2.3. Acesse em Extras (F10), clique em Lançamento do Faturamento;



2.4. Em Lançamento de Faturamento, clique em Inserir (INSERT);
2.5. Informe os campos:

👉Mês/Ano do Faturamento: informar o mês para qual será gerado o DARF Desoneração;
👉Faturamento Bruto: Informar o faturamento bruto (receita) apurado na Escrita Fiscal;
👉Fat. de produtos Desonerados: Informar o faturamento dos produtos que se enquadram na desoneração;
👉Ded. de produtos Desonerados: Informar em caso de devolução de venda dentro do mesmo mês;
👉Fat. de produtos não Desonerados: Informar o faturamento dos produtos que não se enquadram na desoneração;
👉Ded. de produtos não Desonerados: Informar em caso de devolução de venda dentro do mesmo mês;

Observação: Quem utiliza a Escrita Fiscal da Tron, pode emitir um relatório com os totais de cada item, acessando na aba Movimentação, selecione Auditoria, e clique em Produtos Desonerados;

2.6. Clique em Gravar (F11);

Importante:
Se no ato do preenchimento dos respectivos campos for informada a mensagem "O período Informado está fora do enquadramento da empresa". Realize a Parametrização correta do enquadramento da empresa desejada.


Observação: Caso ainda hajam dúvidas sobre a Parametrização do Enquadramento da Empresa, para mais informações, clique aqui, e se atente ao tópico 1. do material.

3. Realizar a Apuração:
3.1. Após fazer o Lançamento de Faturamento, acesse a aba Guias;
3.2. Clique na sub aba Desoneração da Folha, e informe Mês/Ano inicial;
3.3. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);


Observação: É possível também apurar vários períodos de uma única vez;

4. Emitir relatórios mensal da desoneração da folha:
4.1. Acesse a aba Guias, em seguida, na sub aba Desoneração da Folha;
4.2. Informe e clique em Imprimir (F9);



5. Cálculo do relatório:
5.1. Para calcular o relatório anual,  acesse a aba Guias, na sub aba Desoneração da Folha;
5.2. Clique em Extras (F10), e se
lecione a opção Imprimir Demonstrativo da Desoneração Anual;
 

6. Gerar DARF Desoneração:
6.1. Acesse a aba Guias, e em seguida clique em DARF;
6.2. Selecione Cadastro / Emissão de DARF;
6.3. Clique em Extras (F10), e selecione a opção Gerar DARF Desoneração Automaticamente;


7. Emitir DARF:
7.1. Ainda em Guias, acesse a sub aba DARF;
7.2. Selecione Cadastro / Emissão de DARF, e clique em Inserir (INSERT);
7.3. No campo Imposto, selecione 
Desoneração;
7.4. Clique em Imprimir (F9);

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