Rescisão a Pedido do Empregado
5 min
Criado por RAMALIA SANTOS MOURAO em 09/07/2021 09:28
Atualizado por ESTHER VITORIA FERREIRA CAMPOS em 08/06/2022 16:17

Objetivo:
Orientar sobre o cálculo de Rescisão a Pedido do Empregado e geração das obrigações acessórias (SEFIP e eSocial).

Orientação:
1. Cadastro de configuração de Rescisão:
1.1. Acesse a aba Rescisão, em seguida, em Manter configuração de Rescisão;
1.2. Selecione o motivo de rescisão 3 - Dispensa a pedido do Empregado, e clique em Editar (ENTER);
1.3. Verifique a parametrização dos eventos por motivo de rescisão que irão compor o cálculo de RescisãoFérias;
1.4. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);

Observação: Conforme a atualização de sistemas esses parâmetros são pré-fixados nas configurações de sistema, serão alteradas somente em casos de legislação ou normativa específica.

Atenção:
Para rescisões que utilizem do motivo 9 - Dispensa do empregado doméstico sem justa causa, basta seguir os passos abaixo, pois será calculado da mesma forma.

2. Eventos processados:
A Rescisão a pedido do Empregado é formalizada através da intenção do empregado de rescindir seu contrato de trabalho com a empresa. Tendo isso em vista, de acordo com o Art. 487 CLT, o empregado terá que formalizar o pedido, sendo feito através da Carta de demissão e deverá cumprir o aviso prévio de 30 dias. O empregado será compensado tendo o direito:

👉 Saldo de salário;
👉 13º proporcional aos meses trabalhados;
👉 Férias vencidas e/ou proporcionais;
👉 1/3 sobre as férias vencidas e/ou proporcionais;

Importante:
O pedido de demissão, o empregado perderá o direito ao seguro desemprego. Além disso, perde o direito ao saque do FGTS, e a empresa não é obrigada a recolher os 40% da multa sobre o FGTS.

3. Programação de eventos:
3.1. Para que eventos variáveis como Faltas, Horas extras, dentre outros, sejam considerados no cálculo de rescisão, faz-se necessário realizar a programação de eventos:
3.1.1. Acesse a aba Movimentos, em seguida, na sub aba Programação de eventos;
3.1.2. Selecione o empregado desejado e clique em Editar (ENTER);
3.1.3. No campo Lista de Eventos Programados, clique em Inserir (INSERT);
3.1.4. Informe o Código do Evento, e preencha os campos;
3.2. Clique em Gravar (F11); 


4. Cálculo de Rescisão:
4.1. 4.1. Na aba de Rescisão, acesse em Cálculo de Rescisão Normal/Complementar para realizar o lançamento;
4.2. Clique em Inserir (INSERT), na aba Dados, informe o Empregado;
4.3.
 Informe os campos Data do Aviso e Data de Rescisão, e no campo de Configuração de Rescisão com o tipo 3 - Dispensa a pedido do Empregado;


4.4. Na aba Rescisão, serão apresentados os eventos calculados: 

Observação: Aviso Prévio não é incluso, tendo em vista que, ele perde esse direito.

4.5. Na aba 
13° Salário, serão apresentados os eventos calculados:


4.6. Na aba Férias, serão apresentados os eventos calculados:


4.7. Informe a Data de Homologação, e em seguida, clique em Gravar (F11);


4.8. Para situações em que o empregado possui mais de 12 meses de trabalho. Poderá conferir as informações da aba HomologNet que serão utilizadas na geração do arquivo XML marcando como SIM:


4.9. Caso opte pelo cadastro do exame demissional, marque como SIM:


4.10. Caso deseja enviar a rescisão pelo evento S-2299, clique na opção Enviar. Caso opte por enviar para o eSocial manualmente, clique em Não Enviar;


5. Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social
 - SEFIP:
5.1. Acesse a aba Guias, e em seguida, na sub aba SEFIP;
5.2. Se atente para o Registro 30, onde demonstra a movimentação do empregado;
5.3. No Registro 32, será apresentado o Motivo da Rescisão do empregado;
5.4. Em Extras (F10), clique em Geração de Arquivo p/ SEFIP;


5.5. Informe o Código de Recolhimento, e selecione a empresa desejada;
5.6. Se atente para o Caminho p/ Geração do Arquivo, e ao finalizar, clique em Gravar (F11);

👉 Caso hajam dúvidas, acesse ao leiaute SEFIP.

6. Caso opte enviar o evento S-2299 - Desligamento manualmente de forma separada:
6.1. Na aba eSocial, acesse a sub aba Gerar eSocial;
6.2. Selecione Eventos Não Periódicos, e em seguida, marque o evento S-2299- Desligamento;
6.3. Clique em Gravar (F11);

👉 Caso ainda haja dúvidas, acesse o material Envio do evento S-2299 - Desligamento ao eSocial;

7. Realize o envio para o eSocial do evento S- 1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos:

7.1. Siga os passos do material Envio do evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos ao eSocial (S-1.0); 

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