Certificados Digitais
6 min
Criado por GIOVANA DE ANDRADE em 11/05/2021 08:36
Atualizado por RAMALIA SANTOS MOURAO em 30/11/2021 10:35

O Certificado Digital é como uma assinatura ou identidade eletrônica para pessoas físicas, ou empresas com validade jurídica e garante proteção às transações eletrônicas. 

  • Sobre o A1 : É o arquivo digital gerado e armazenado no próprio computador pessoal do usuário, com validade de 1 ano.
  • Sobre o A3 : Disponível em token ou cartão, pode ser utilizado em qualquer computador, com validade de 1 a 3 anos.

 

Obrigatoriedade do Certificado Digital para o eSocial:

Algumas empresas legalmente não possuem obrigatoriedade de utilização de certificado digital para envios do eSocial, sendo elas:

  • Simples Nacional com até 1 empregado;
  • MEI (com empregado);
  • Segurado Especial;
  • Empregador Doméstico;
  • Contribuinte individual equiparado a empresa e produtor rural pessoal física com até 07 empregados.

 

Entretanto, para o envio do eSocial através dos sistemas é OBRIGATÓRIA a utilização do certificado digital, visto que, atualmente se utiliza a certificação para estabelecer a conexão com o portal do eSocial. Caso você não possua o certificado digital para essas empresas, poderá utilizar uma procuração digital, em nome do responsável e/ou do escritório de contabilidade, desta forma, poderá proceder com os envios do eSocial sem adquirir um certificado específico para essas empresas. 

 

Importante:  Para procuração eletrônica além de formaliza-la  é necessário habilitar através do portal do eCAC  as permissões para os envios do eSocial.

 

Solução:

1. Como utilizar os certificados digitais no sistema:

1.1. Acesse a aba Cadastros, opção Empresa, selecione a empresa e clique nos Extras (F10), depois em Definir certificado Digital;

Screenshot_10.png

 

2. Cerificado A1:

2.1. Na tela de inserção de certificado digital informe o Tipo de Certificado, marque a opção A1;

2.2. Para Transmitir o eSocial com o certificado da empresa, na opção Utilizar certificado da empresa para transmitir REINF e eSocial, marque Sim;

2.3. Em Caminho do Certificado Digital localize o arquivo, em seguida informe a  Senha do Certificado Digital;

2.4. O campo Data Validade do Certificado será preenchido automaticamente após informar a senha;

2.5. Grave (F11) as informações;

 

3. Certificado A3:

3.1 Na tela de inserção de certificado digital informe o Tipo de Certificado, marque a opção A3;

3.2 Para Transmitir o eSocial com o certificado da empresa, na opção Utilizar certificado da empresa para transmitir REINF e eSocial, marque Sim;

3.3 Os demais campos Caminho do Certificado Digital, Senha do Certificado DigitalData Validade do Certificado serão desabilitados por se tratar de um cartão ou token.

3.4 Ao gerar algum evento para o eSocial será solicitado o certificado e a senha conforme a imagem abaixo;

Capturar.PNG

 

Importante: O token ou cartão deverá estar conectado na máquina em que o Tron Integrador está ativo.

 

4. Procuração:

4.1 Na tela de inserção de certificado digital informe o Tipo de Certificado, marque a opção Procuração;

4.2 Os demais campos da tela serão desabilitados.

4.3 Acesse a opção Cadastros, Outros, Escritórios Contábeis, selecione o escritório contábil responsável pela empresa, clique em Extras (10),  opção Definir Cerificado Digital;

4.4 Em Caminho do Certificado Digital localize o arquivo, em seguida informe a  Senha do Certificado Digital;

4.5 O campo Data Validade do Certificado será preenchido automaticamente após informar a senha;

4.6 Grave (F11) as informações;

Observação: Caso o certificado do escritório que possui a procuração seja  do tipo A3 não é necessário defini-lo no sistema, o mesmo deverá estar conectado na máquina que possui o Tron Integrador Ativo. Ao gerar algum evento para o eSocial será solicitado o certificado e a senha.

 

5. Matriz e Filial:

Para empresas com Filial é importante ressaltar que o certificado digital do assinante dos eventos deverá pertencer a matriz ou ao procurador/substabelecido, outorgado por meio de procuração eletrônica.

5.1 Na empresa Filial efetue a definição do certificado digital conforme item 2 caso o certificado  seja A1, deverá ser informado o certificado da Matriz;

5.2 Se o certificado for A3, ao gerar os eventos da Filial será solicitado o certificado conforme o item 3 que deverá ser o certificado da Matriz.

 

6. Alteração de certificado Digital:

6.1. Acesse a aba Cadastros, opção Empresa, selecione a empresa, clique nos Extras (F10) e depois em Excluir Certificado Digital;

 

6.2. Defina o certificado novo conforme orientações acima.

Observação: Exclusão necessária somente para certificados do tipo A1 em caso de vencimento ou troca do mesmo.

 

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