O Certificado Digital é como uma assinatura ou identidade eletrônica para pessoas físicas, ou empresas com validade jurídica e garante proteção às transações eletrônicas.
- Sobre o A1 : É o arquivo digital gerado e armazenado no próprio computador pessoal do usuário, com validade de 1 ano.
- Sobre o A3 : Disponível em token ou cartão, pode ser utilizado em qualquer computador, com validade de 1 a 3 anos.
Obrigatoriedade do Certificado Digital para o eSocial:
Algumas empresas legalmente não possuem obrigatoriedade de utilização de certificado digital para envios do eSocial, sendo elas:
- Simples Nacional com até 1 empregado;
- MEI (com empregado);
- Segurado Especial;
- Empregador Doméstico;
- Contribuinte individual equiparado a empresa e produtor rural pessoal física com até 07 empregados.
Entretanto, para o envio do eSocial através dos sistemas é OBRIGATÓRIA a utilização do certificado digital, visto que, atualmente se utiliza a certificação para estabelecer a conexão com o portal do eSocial. Caso você não possua o certificado digital para essas empresas, poderá utilizar uma procuração digital, em nome do responsável e/ou do escritório de contabilidade, desta forma, poderá proceder com os envios do eSocial sem adquirir um certificado específico para essas empresas.
Importante: Para procuração eletrônica além de formaliza-la é necessário habilitar através do portal do eCAC as permissões para os envios do eSocial.
Solução:
1. Como utilizar os certificados digitais no sistema:
1.1. Acesse a aba Cadastros, opção Empresa, selecione a empresa e clique nos Extras (F10), depois em Definir certificado Digital;
2. Cerificado A1:
2.1. Na tela de inserção de certificado digital informe o Tipo de Certificado, marque a opção A1;
2.2. Para Transmitir o eSocial com o certificado da empresa, na opção Utilizar certificado da empresa para transmitir REINF e eSocial, marque Sim;
2.3. Em Caminho do Certificado Digital localize o arquivo, em seguida informe a Senha do Certificado Digital;
2.4. O campo Data Validade do Certificado será preenchido automaticamente após informar a senha;
2.5. Grave (F11) as informações;
3. Certificado A3:
3.1 Na tela de inserção de certificado digital informe o Tipo de Certificado, marque a opção A3;
3.2 Para Transmitir o eSocial com o certificado da empresa, na opção Utilizar certificado da empresa para transmitir REINF e eSocial, marque Sim;
3.3 Os demais campos Caminho do Certificado Digital, Senha do Certificado Digital e Data Validade do Certificado serão desabilitados por se tratar de um cartão ou token.
3.4 Ao gerar algum evento para o eSocial será solicitado o certificado e a senha conforme a imagem abaixo;
Importante: O token ou cartão deverá estar conectado na máquina em que o Tron Integrador está ativo.
4. Procuração:
4.1 Na tela de inserção de certificado digital informe o Tipo de Certificado, marque a opção Procuração;
4.2 Os demais campos da tela serão desabilitados.
4.3 Acesse a opção Cadastros, Outros, Escritórios Contábeis, selecione o escritório contábil responsável pela empresa, clique em Extras (10), opção Definir Cerificado Digital;
4.4 Em Caminho do Certificado Digital localize o arquivo, em seguida informe a Senha do Certificado Digital;
4.5 O campo Data Validade do Certificado será preenchido automaticamente após informar a senha;
4.6 Grave (F11) as informações;
Observação: Caso o certificado do escritório que possui a procuração seja do tipo A3 não é necessário defini-lo no sistema, o mesmo deverá estar conectado na máquina que possui o Tron Integrador Ativo. Ao gerar algum evento para o eSocial será solicitado o certificado e a senha.
5. Matriz e Filial:
Para empresas com Filial é importante ressaltar que o certificado digital do assinante dos eventos deverá pertencer a matriz ou ao procurador/substabelecido, outorgado por meio de procuração eletrônica.
5.1 Na empresa Filial efetue a definição do certificado digital conforme item 2 caso o certificado seja A1, deverá ser informado o certificado da Matriz;
5.2 Se o certificado for A3, ao gerar os eventos da Filial será solicitado o certificado conforme o item 3 que deverá ser o certificado da Matriz.
6. Alteração de certificado Digital:
6.1. Acesse a aba Cadastros, opção Empresa, selecione a empresa, clique nos Extras (F10) e depois em Excluir Certificado Digital;
6.2. Defina o certificado novo conforme orientações acima.
Observação: Exclusão necessária somente para certificados do tipo A1 em caso de vencimento ou troca do mesmo.