Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário - Medida Provisória nº 1.045 de 27 de abril de 2021
8 min
Criado por GIOVANA DE ANDRADE em 29/04/2021 23:13
Atualizado por RAMALIA SANTOS MOURAO em 30/11/2021 10:56

Objetivo:

Como realizar a Redução Proporcional da jornada de trabalho e do salário em conformidade com a MP nº 1.045/2021, bem com Geração e Validação do arquivo Benefício Extraordinário Mensal (BEM) e o envio para o eSocial por meio dos eventos S-1050 e S-2206.

 

Medida Provisória nº 1.045 de 27 de abril de 2021, Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.

Segue os detalhes para atendimento ao eSocial em conformidade com o art. 5º da MP 1.045/2021, em seu inciso I sobre a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário.

 

1. Crie o Horário de Trabalho com jornada reduzida:

1.1. Acesse a aba Cadastros, clique em Frequência;

1.2. Utilize a opção Horários de Trabalho para adicionar um novo horário;

 

1.2.1. Clique em Adicionar (+), preencha os campos solicitados de acordo com a redução do horário que os empregados deverão cumprir, e Grave (F11);

 

Observação: caso o horário seja igual ou inferior a 30 horas semanais, se atentar para marcar o Regime de Horário como Parcial no cadastro dos empregados.

 

2. Realize a Transferência de Horários dos empregados:

2.1. Acesse a aba de Movimentos, clique em Transferências;

2.2. Utilize a opção Horários de Trabalho;

 

2.3. Clique nos Extras (F10) e utilize a opção de Transferência Coletiva de Horários de Trabalho;

 

2.3.1. Selecione os empregados na relação, ou marque todos;

2.3.2. No campo Horários de Trabalho preencha o horário reduzido inserido no passo (1);

2.3.3. No campo de Data informe qual o dia que o empregado irá começar a utilizar o novo horário, é a data de início do novo horário, e Grave (F11);

 

 

3. Reajuste o Salário dos empregados:

3.1. Acesse a aba de Movimentos, clique em Reajuste Salarial;

 

3.2. Informe a Data do Reajuste;

3.3. Preencha o Tipo de Salário que deseja alterar;

3.4. Informe o Motivo do Reajuste como "Ajuste proporcional de salários - Conforme Lei Nº 14020/2020";

3.5. Defina a Forma de Reajuste como Percentual (%);

3.6. Clique nos Extras (F10) e utilize a opção Inserir Reajuste Coletivamente, marque Sim na pergunta que será apresentada;

 

3.7. Informe com o sinal Negativo (-) o percentual de redução relatado no art. 7º da MP 1.045/2021, da seguinte forma: (-25, -50, -70), Grave (F11) e, novamente clique em Gravar (F11);

 

Observação: caso os percentuais sejam diferentes para alguns empregados será necessário a realização do procedimento em cada um.

3.8. Na tela apresentada de Controle de Alteração e Retificação clique nos Extras (F10), utilize a opção Todos Alteração;

 

3.9. Marque Sim na tela apresentada se Deseja emitir o relatório com os resultados do lançamento de reajuste para visualizar todas alterações.

Para ver exemplos dos cálculos da folha relacionada a Redução Proporcional de Jornada e Salário, acesse o artigo Como realizar o cálculo da Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário - MP Nº 1.045 de 27 de abril de 2021.

 

4. Geração do Benefício Extraordinário Mensal (BEM):

Importante: Antes da geração do arquivo, se certifique que as contas bancárias dos empregados estão preenchidas em seus cadastros.

4.1. Acesse a aba Guias, clique na opção Benefício Extraordinário Mensal;

 

Observação: será demosntrado todos os empregados cujo Motivo do Reajuste, passo (3.4), seja Redução proporcional de salários, ou afastamentos do Tipo de Saída "Y  - Outros Motivos de Afastamento Temporário" e código de afastamento para eSocial for "37 - Suspensão Temporária de Contrato de Trabalho nos Termos da MP 1045/2021 / Lei 14.020/2020 (Conversão da MP 936/2020)";

 

4.2. Confirme se o preenchimento da coluna % da Redução do Horário está correta, pois, o sistema reconhece o percentual de redução e atribuí automaticamente. Caso queira alterar esta informação clique na coluna para alteração individual, ou selecione os empregados na relação e utilize o Extras (F10), Mudança Coletiva de Informações, opção % de Redução do Horário;

 

4.3. Informe os dias da Duração do Acordo clicando nas colunas individualmente ou de forma coletiva marque os empregados na relação. Para marcar todos clique na bandeira vermelha  ;

4.4. Clique nos Extras (F10), depois em Mudança Coletiva de Informações e utilize a opção Duração do Acordo;

 

4.4.1. Preencha a quantidade de dias que durará o acordo com o(s) empregado(s) e Grave (F11);

 

4.5. Confira os demais campos se estão corretos, tais como: Último Salário, Penúltimo Salário, Antepenúltimo Salário;

 

Observação: estes campos são abertos para alteração, caso alguma informação esteja incorreta.

 

4.6. Para gerar o arquivo, marque todos os empregados da relação com um clique na bandeira vermelha , ou marque os empregados desejados;

4.7. Em Arquivo a ser Gerado, informe o local para salvamento. O caminho padrão é "C:\Valida\BEM\";

4.8. Clique em Gravar (F11). Foi criado uma pasta no local indicado no passo anterior com o número do código de empresa no sistema Tron;

 

 

4.9. Validação do Arquivo BEM:

4.9.1. Acesse o site do Empregador Web e clique em Validar Leiaute BEM;

 

4.9.2. Selecione o arquivo para validação, gerado no passo (4.5);

4.9.3. Clique em Validar e verifique se o arquivo foi Aprovado. Caso seja Reprovado será demonstrado os motivos. Realize os ajustes no sistema, após gere um novo arquivo.

 

5. Envie o evento S-1050 para o eSocial:

5.1. Acesse eSocialGerar eSocial;

5.2. Clique em Eventos de Tabela, marque o registro S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho e Grave (F11);

 

5.3. Marque o horário criado no passo (1) e clique em Gravar (F11) para enviar ao eSocial;

 

Observação: horários criados só são apresentados se eles estiverem em utilização ou alocados em algum empregado, caso contrário realize a transferência de horários conforme passo (2).

 

5.4. Acesse a opção de Gestão de Eventos e acompanhe a transição e posterior validação do evento enviado.

 

6. Envie o evento S-2206 para o eSocial:

6.1. Acesse eSocialGerar eSocial;

6.2. Clique em Eventos Não Periódicos, marque o registro S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho Grave (F11);

 

6.3. Marque os empregados que sofreram alteração do salário, de acordo com o passo (3) e clique em Gravar (F11) para enviar ao eSocial;

Observação: os empregados só são apresentados se tiverem alguma alteração a ser enviada ao eSocial, caso contrário realize o reajuste salarial conforme passo (3).

6.4. Acesse a opção de Gestão de Eventos e acompanhe a transição e posterior validação do evento enviado.