: Medidas Provisórias

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Décimo Terceiro Salário - Relação com a MP 1045 (Suspensão e Redução de Contrato)

Objetivo: Orientação da relação entre o cálculo do 13º salário e a MP 1045/21 que tratava da Suspensão e Redução da carga horária/salário. De acordo com a Medida Provisória Nº 1.045/21 instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e dispõe sobre medidas complementar

Desconsiderar a parte Patronal da Licença Maternidade conforme - PARECER SEI Nº 18361/2020/ME

Objetivo: Orientar sobre as alterações e como desconsiderar a Parte Patronal no cálculo de Licença Maternidade. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da cont

Suspensão Temporária do Trabalho - Medida Provisória Nº 1.045 de 27 de Abril de 2021.

Objetivo: Orientações para efetuar a Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho em conformidade com a MP nº 1.045/2021, bem com Geração e Validação do arquivo Benefício Extraordinário Mensal (BEM), envio para o eSocial por meio do evento S-2230 e geração do arquivo SEFIP. A Medida Provisória nº 1.

Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário - Medida Provisória nº 1.045 de 27 de abril de 2021

Objetivo: Como realizar a Redução Proporcional da jornada de trabalho e do salário em conformidade com a MP nº 1.045/2021, bem com Geração e Validação do arquivo Benefício Extraordinário Mensal (BEM) e o envio para o eSocial por meio dos eventos S-1050 e S-2206.   A Medida Provisória nº 1.045 de 27

Como realizar o cálculo da Suspensão conforme Medida Provisória nº 1.045/2021?

Objetivo: Orientação para realizar o cálculo da Folha de Pagamento para empregados com Suspensão Temporária do Trabalho de acordo com a Medida Provisória nº 1.045 de 27 de abril de 2021. Orientação:  1. Realize o Lançamento de Suspensão Temporária: 👉 Para realização do cálculo, acesse ao material p

Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020 - Pagamento de 1/3 Constitucional de Férias

Objetivo:  Orientação de como abordar o cálculo e pagamento do 1/3 Constitucional de férias, de acordo com a Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020.   A MP nº 927/2020 foi instituída para estabelecer medidas trabalhistas no enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decr

MP Nº 1.046 de 27 de Abril de 2021 - Pagamento de 1/3 Constitucional de Férias

Objetivo:  Orientação de como abordar o cálculo e pagamento do 1/3 Constitucional de férias, de acordo com a Medida Provisória nº 1.046 de 27 de Abril de 2021. A MP nº1.046/2021 dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, durante o prazo de cento e vinte dias,

Guia Prático: Como Calcular Redução de Jornada e Salário pela MP 1.045/2021 – Passo a Passo com Exemplos Práticos

Este guia explica como calcular a redução proporcional de jornada e salário conforme a MP 1.045/2021, mostrando desde o lançamento no sistema até a análise detalhada dos cálculos, com exemplos práticos e telas reais para facilitar o entendimento.

Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário da Medida Provisória nº 936 de 1º de abril de 2020

Objetivo: Como realizar a Redução Proporcional da jornada de trabalho e do salário em conformidade com a MP nº 936/2020, bem com Geração e Validação do arquivo Benefício Extraordinário Mensal (BEM) e o envio para o eSocial por meio dos eventos S-1050 e S-2206.   A Medida Provisória nº 936 de 1º de a